Decreto Legislativo Regional N.º 10/1988/A, de 30 de Março
"Classifica a vila de Santa Cruz da Graciosa, na Região Autónom..."

Decreto Legislativo Regional N.º 11/1988/A, de 4 de Abril
"Cria a reserva natural dos ilhéus das formigas, que compreende..."

Decreto Legislativo Regional N.º 8/1988/A, de 28 de Março
"Regulamenta os concursos públicos de empreitadas de obras públ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 9/1988/A, de 30 de Março
"Define as entidades competentes para a implementação do Progra..."

Resolução N.º 69/1988, de 19 de Abril
"Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato da empre..."

Resolução N.º 70/1988, de 19 de Abril
"Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para a e..."

Resolução N.º 71/1988, de 19 de Abril
"Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato da empre..."

Resolução N.º 72/1988, de 19 de Abril
"Aprova a alteração efectuada na minuta do con-trato para a exe..."

Resolução N.º 73/1988, de 19 de Abril
"Alarga as áreas de recrutamento para os lugares de Chefe de Di..."

Despacho Normativo N.º 46/1988, de 19 de Abril
"Determina que na ausência ou impedimento legal do Chefe de Div..."

Despacho Normativo N.º 47/1988, de 19 de Abril
"Delega no Chefe de Gabinete, Dr. Ângelo Leal da Costa competên..."